Educação

Subsídio para novos alunos do kookoo Sistema se aplica aos jovens que forem admitidos na escola de ensino médio e similares a partir de abril de 2014 Redação

 

As regras do "sistema de subsídio de admissão escolar para ensino médio e similares" mudarão a partir de abril de 2014.


Com o novo sistema, um “subsídio de admissão escolar” será oferecido como uma ajuda de custo à mensalidade de escolas de ensino médio e similares, independente de serem nacionais, públicas ou privadas, a famílias cujo valor do imposto de renda municipal (shichouson minzei shutoku warigaku) seja inferior a 304.200 ienes (renda anual de cerca de 9,1 milhões de ienes). Para receber o “subsídio de admissão escolar”, é necessário apresentar o certificado de declaração de impostos (onde está descrito o valor do imposto de renda municipal) e do formulário de inscrição.


Famílias cujo valor do imposto de renda seja superior a 304.200 ienes deverão arcar com o valor da mensalidade.


O limite de crédito do subsídio é de 9.900 ienes ao mês para alunos de tempo integral; 2.700 ienes ao mês para alunos de meio período do ensino médio de escolas públicas; 520 ienes ao mês para alunos de ensino médio à distância e 9.900 ienes para alunos de meio período do ensino médio de escolas privadas ou à distância). Para alunos de escolas com sistema de créditos, o valor pode ser diferente.


Haverá um aumento no subsídio de admissão escolar às famílias com alunos de escolas privadas cujo valor do imposto de renda municipal corresponda aos itens abaixo:


0 ienes (não declarante ou renda anual menor que 2, 5milhões de ienes): 2,5 vezes (tempo integral: 24.750 ienes/mês)


Até 51.300 ienes (renda anual entre 2,5 e 3,5 milhões de ienes): 2 vezes (tempo integral: 19.800 ienes/mês)


Até 154.500 ienes (renda anual de 3,5 a 5,9 milhões): 1,5 vezes (tempo integral: 14.850 ienes/mês)


O sistema novo se aplica aos jovens que forem admitidos na escola a partir de abril de 2014. Os que já estavam matriculados em escolas de ensino médio e similares até o ano fiscal de 2013, aplica-se o sistema antigo.


O valor do imposto de renda municipal é decidido com relação à soma da renda dos responsáveis (pais). Além disso, a renda anual é uma estimativa aproximada para uma família de 4 membros, onde um dos pais trabalha, e há um aluno de ensino médio (maior de 16 anos) e um aluno do ensino fundamental.


Para escolas públicas de ensino médio, a mensalidade não é coletada, e para escolas privadas de ensino médio, vale o sistema de subsídio de admissão escolar (para alunos de tempo integral: 19.800 ienes por mês para famílias com renda anual menor do que 2,5 milhões de ienes; 14.850 ienes para famílias de renda anual entre 2,5 e 3,5 milhões; e 9.900 ienes para famílias de renda anual maior do que 3.5 milhões de ienes).


Aos alunos com limite de renda e alunos de baixa renda de escolas privadas de ensino médio, não se aplica o aumento do subsídio de admissão escolar que exceda o do sistema atual.


PERGUNTAS E RESPOSTAS


O que muda com relação ao sistema atual?
Até agora existiam muitos problemas com relação à disparidade entre despesas escolares de alunos de escolas públicas e privadas de ensino médio, tornando-se um grande problema com relação a alunos de baixa renda que não poderiam arcar com as despesas. Com o novo sistema, famílias cujo valor do imposto de renda municipal ultrapasse 304.200 ienes deverão pagar a mensalidade das escolas, mas haverá um aumento no subsídio de admissão escolar para alunos das escolas privadas, possibilitando alunos de seguirem com a carreira pretendida independentemente da condição financeira de suas famílias.


Quem tem direito a fazer a inscrição?
Os seguintes tipos de estudantes são o público alvo do subsídio de admissão escolar para ensino médio: alunos de escolas nacionais, públicas ou privadas de ensino médio que tinham direito ao sistema de não-coleta de mensalidade ou ao sistema de subsídio de admissão escolar (sendo eles de tempo integral, meio período ou ensino a distância), alunos do ensino secundário com currículo do segundo semestre, alunos do ensino médio de subsídio escolar especial, alunos de escolas técnicas (de primeiro a terceiro ano), incluindo alunos de escolas técnicas (senshuu gakkoo) de ensino médio, como alunos de escolas técnicas ou de formação profissional (senshuu gakkoo no ippan katei e kakushuugakkoo) designadas para treinamento qualificado nacional. Além disso, há uma reserva separada de subsídio escolar para escolas de ensino médio estabelecidas no exterior que tenham sido reconhecidas pelo Ministro da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia.
Entretanto, o público abaixo não se qualifica:
- Aqueles que já tenham se graduado do ensino médio ou alunos que tenham ultrapassado 3 anos no ensino médio (4 no caso de alunos de meio período e de ensino à distância);
- Alunos de cursos especiais ou que não ofereçam título de graduação, alunos ouvintes adquirindo crédito ou ouvintes normais;
- Alunos membros de famílias cujo valor do imposto de renda municipal ultrapasse os 304.200 ienes.


Quais os procedimentos necessários para recebimento do subsídio?
Para adquirir o direito ao recebimento do subsídio de admissão escolar, é necessário apresentar o formulário de inscrição (distribuído pela instituição de ensino) e do certificado de declaração de impostos (emitido pelo município), ou outro documento de comprovação de renda. Para os que irão se matricular no ano fiscal de 2014, a apresentação do formulário de inscrição e outros documentos deverá ser feita em abril, mas é bom lembrar que o local de inscrição varia de acordo com a província.


Quem recebe o subsídio?
O responsável pela escola (a província ou da própria instituição escolar) recebe o subsídio e executa o pagamento da mensalidade no lugar do aluno. O próprio aluno (ou o responsável por este) não pode receber o subsídio diretamente. Além disso, a diferença entre o valor do subsídio e a mensalidade deverá ser paga pelo aluno (ou responsável). Dependendo da escola, o valor total da mensalidade poderá ser coletado de uma vez, e o valor do subsídio será compensado posteriormente.


Além do subsídio de admissão escolar, que outro tipo de subsídio existe para alunos do ensino médio?
A fim de reduzir gastos com educação além daqueles relacionados à mensalidade, existe também o sistema de “bolsas de estudo para alunos do ensino médio” voltado a alunos pertencentes a famílias de baixa renda. Adicionalmente, devido a diferenças da assistência nacional com relação a cada província, o conteúdo do sistema varia de acordo com cada uma delas.


Contato:
Linha especial para subsídio de admissão escolar para ensino médio, departamento de ensino fundamental e médio, MEXT (dias de semana das 10h às 17h)
Telefone: 03-6734-3176
E-mail: mushouka@mext.go.jp
Homepage: http://www.mext.go.jp/a_menu/shotou/mushouka/index.htm


Fonte: Ministério da Educação do Japão

 

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